Programa: PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);

Quem deve cumprir: Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados (independentemente do número de funcionários).

Norma legal CLT NR 9

 

Programa: PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Exames clínicos ocupacionais (admissional, demissional, periódicos, retorno ao trabalho e mudança de função;

Quem deve cumprir: Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados (independentemente do número de funcionários).

Norma legal CLT NR 7

 

Programa: PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente Trabalho na Indústria da Construção);

Quem deve cumprir: Empresas do ramo da indústria da construção com 20 ou mais funcionários. Exemplificamos as atividades da Indústria da Construção: Serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção, inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo

Norma legal CLT NR 18

 

Programa: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos);

Quem deve cumprir: Empresas do ramo da mineração

Norma legal CLT NR 22

 

Programa: PPR (Programa de Proteção Respiratória)

Quem deve cumprir: Trabalhadores expostos a aerodispersóides (poeiras suspensas)

Norma legal CLT NR 6 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SSST/MTB Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 1994.

 

Programa: PCA (Programa de Conservação Auditiva)

Quem deve cumprir: Trabalhadores expostos ruídos acima de 80 dB(A)

Norma legal CLT NR 7